Justiça Federal condena cacique indígena a mais de 15 anos de prisão por tentativa de latrocínio em Terra Roxa

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou um cacique indígena a 15 anos e 10 meses de prisão em regime fechado pelo crime de tentativa de latrocínio contra policiais da Força Nacional de Segurança Pública. O caso ocorreu em 6 de setembro de 2024, em Terra Roxa, no oeste do estado, durante ação de proteção às comunidades Avá-Guarani.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o cacique liderava um grupo de cerca de 30 indígenas quando subtraiu um fuzil de uma viatura da Força Nacional e tentou disparar contra dois agentes. A arma, no entanto, estava travada.

Na sentença, o juiz federal Gustavo Chies Cignachi destacou que o ato de tomar a arma, apontá-la e acionar o gatilho caracteriza tentativa de homicídio.

“A consumação somente não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade do agente (a arma de fogo estar travada no momento dos fatos)”, escreveu o magistrado.

A defesa contesta a decisão e afirma que não houve intenção de matar.

“Não há prova alguma de que a intenção fosse a de subtrair esse armamento. Por isso, a defesa irá recorrer e acredita que a condenação será revertida”, declarou o advogado Frank Reche Maciel.

O advogado também alegou que o cacique teria apenas recolhido a arma para devolvê-la posteriormente, o que, segundo a defesa, de fato ocorreu.

A decisão judicial ainda determinou que o MPF e a Polícia Federal investiguem possível falso testemunho de três pessoas que depuseram a favor do réu. O cacique respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer sem prisão imediata.

Contexto do conflito

O episódio está inserido no histórico de disputas pela demarcação de terras indígenas na região. Desde a construção da Usina de Itaipu, que alagou áreas rurais do oeste paranaense, comunidades reivindicam novas terras. Um acordo prevê que Itaipu adquira 3 mil hectares para atender às comunidades Avá-Guarani, processo que ainda está em andamento.

Na ocasião do fato, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que os agentes da Força Nacional estavam em “negociações pacíficas” com os indígenas quando um grupo atacou e subtraiu uma carabina. A nota divulgada relatou que o policial preferiu não reagir e, posteriormente, após negociações conduzidas pela Polícia Federal e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a arma foi recuperada sem registro de feridos.

Fonte G1