Câmara federal aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de Janeiro e pode beneficiar Bolsonaro
Texto segue para análise do Senado após aprovação por 291 votos a 148.
BRASÍLIA – Após mais de um ano de pressões e intensos debates, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que reduz penas e concede anistia a envolvidos nas manifestações de motivação política ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei. O placar foi de 291 votos favoráveis e 148 contrários, com o resultado proclamado às 2h27.
O período abrangido pelo texto inclui desde os acampamentos instalados após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro até a invasão de 8 de janeiro de 2023 aos prédios dos Três Poderes, em Brasília.
Na prática, a proposta alcança militares, ex-ministros, lideranças políticas e manifestantes investigados ou já condenados pelo Supremo Tribunal Federal no contexto da tentativa de ruptura institucional.
A votação ocorreu sob protestos da oposição e segue agora para o Senado, onde o projeto será novamente analisado antes de eventual sanção presidencial.
